Ouvidoria da Mulher do MPCE vai dar agilidade aos casos de violência doméstica no Ceará
O serviço tem como intuito dar ainda mais atenção e agilidade às demandas de casos de violência contra a mulher.
O serviço tem como intuito dar ainda mais atenção e agilidade às demandas de casos de violência contra a mulher.
Até o o pedido de vista de Alexandre de Moraes, apenas o relator do caso, ministro Edson Fachin, havia se manifestado. Ele votou pela improcedência do pedido, pois não identificou inconstitucionalidade na norma que confere o "poder de requisição" às defensorias.
Para a chefe do TJCE, a ocasião representa mais um importante passo rumo à concretização de um dos principais objetivos de sua gestão: o Programa de Modernização do Judiciário (Promojud).
Segundo Filomeno Moraes, a corrupção do poder é, assim, algo a mais no caldeirão de dificuldades do Brasil