Arquivos Unissex - Blog Edison Silva

Deputado federal quer proibir em todo o País banheiros do tipo “unissex”

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Por Edison Silva|2022-02-07T20:02:25-03:007 de fevereiro de 2022|Tags: Banheiro, Câmara Federal, LGBTQIA+, Projeto de Lei, Republicanos, Unissex|

Nota Técnica da Defensoria Pública do Ceará sobre projetos de vereadores de Fortaleza que impedem uso de banheiros por pessoas trans e não-binárias

Para os defensores, qualquer projeto de lei ou tipo de ação que venha impedir o uso de equipamentos públicos de acordo com a identidade de gênero da qual a pessoa se identifica é inconstitucional e viola os princípios da dignidade da pessoa, da liberdade de orientação sexual e identidade de gênero.

Por Edison Silva|2021-11-11T19:43:54-03:0011 de novembro de 2021|Tags: Banheiros, Câmara Municipal, Defensoria Pública, Fortaleza, Inconstitucional, Projeto de Lei, Transfobia, Unissex|