Manifestação no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil.
Como forma de marcar o Novembro Negro com ação afirmativa antirracista, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) anuncia a criação do Comitê de Promoção e Defesa da Igualdade Racial (Cir) da instituição. Caberá ao grupo, dentre outras atribuições, pensar e implementar iniciativas de combate ao racismo, de educação racial e de produção de conhecimento científico sobre a temática. Será dia 13 de dezembro.
O evento contará com a presença de Adilson Moreira, um dos mais importantes intelectuais do Brasil no debate sobre direito e racismo, que vai ministrar a palestra “Por uma Defensoria Pública antirracista” e lançar os livros “Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira” e “Mulheres, raça e direito: feminismo negro como política constitucional transformadora”. A programação é aberta ao público.
O Cir foi apresentado à gestão da DPCE em outubro último por um grupo de pessoas negras, dentre as quais colaboradores, a ouvidora e defensoras e defensores integrantes da primeira turma a ingressar por cotas raciais. “Esse grupo se reuniu algumas vezes, elaborou uma proposta e de pronto ela foi aceita. Passou por alguns aperfeiçoamentos, inclusive no sentido de ampliar a composição de membros, e agora se torna realidade. É um passo importantíssimo para termos projetos que fortaleçam a luta antirracista durante o ano inteiro”, explica a ouvidora geral externa da Defensoria, Joyce Ramos, que capitaneou as discussões.
Representantes de várias instâncias devem compor o Comitê. São elas: subdefensor(a) geral, defensores(as) do Segundo Grau, defensores(as) do Primeiro Grau de Fortaleza, defensores(as) do Primeiro Grau do Interior e representantes da Escola Superior, Ouvidoria Geral Externa, servidores(as), Assessoria de Relacionamento Institucional e Assessoria de Projetos da DPCE.
O Cir será presidido pelo(a) subdefensor(a) e terá reuniões periódicas para definir a pauta de atuação do grupo para os meses seguintes e avaliar o que foi implementado. A expectativa é de que também faça publicações com artigos científicos elaborados por defensores(as) e colaboradores(as) e que tratem de questões raciais.
A Instrução Normativa nº 188/2024, que formaliza o comitê, foi publicada na edição de terça-feira (19/11) do Diário Oficial da Defensoria. “Recebemos com entusiasmo a proposta advinda do grupo que a Ouvidoria estava formando, com intuito de ampliarmos nossa atuação. Entendemos que precisamos aprofundar a luta antirracista dentro e fora da Defensoria, ampliando nosso letramento racial, desconstruindo preconceitos e construindo pontes de empatia e acesso aos direitos”, disse o subdefensor Leandro Bessa.
“A ideia é que a gente possa pontuar quais as demandas de letramento da Defensoria. O que falta? Vamos, inicialmente, fazer um diagnóstico para, quem sabe, sugerimos a criação de um Núcleo de Igualdade Racial, que receba casos de racismo, englobando também a questão indígena. A questão racial é um tema muito sensível e nós temos que trazer a população para perto da Defensoria. Uma visita guiada pela sede da instituição feita por um defensor negro? Imagine o impacto disso para uma criança negra!”, avalia a defensora Rayssa Cristina Santiago, uma das propositoras do Comitê.
Com informações da DPCE.
