A norma estabelece que no dia 19 de dezembro não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, diretorias de fóruns, cartórios eleitorais e postos de atendimentos ao eleitor do Estado do Ceará.
Neste Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro, o Judiciário conta com 40 mulheres à frente da gestão de tribunais brasileiros.
Apesar de ter sido criado em 1945, o Dia da Justiça foi celebrado oficialmente pela primeira vez em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB),
A data é feriado para o Poder Judiciário brasileiro que comemora o Dia da Justiça, criado pelo Decreto-Lei nº 8.292 de 1945.
Imagem: Ascom/TJCE. O Superior Tribunal de Justiça - [+]
Em razão do Dia da Justiça, o Supremo divulgou nesta quarta-feira (08) uma mensagem na qual o ministro Fux afirma que a Justiça é o pilar da democracia e deve garantir a cidadania e a soberania popular.
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, se pronunciaram sobre a importância da valorização do Judiciário nesta terça-feira (08), em que se comemora o Dia da Justiça.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para a próxima sexta-feira (11/12) o feriado do Dia da Justiça, que seria comemorado nesta terça-feira (08).