STJ vai adotar ponto facultativo dia 6 de setembro; funcionará em regime de plantão
Os prazos processuais ficam prorrogados, automaticamente, para o dia útil seguinte - 8 de setembro.
Os prazos processuais ficam prorrogados, automaticamente, para o dia útil seguinte - 8 de setembro.
Criada para atuar em regime de plantão durante o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa, a Comissão de Representação de Recesso somente irá se reunir caso surja alguma necessidade extraordinária.
Um total de 470 magistrados da Capital e de comarcas do Interior estão em regime plantão durante o recesso forense do Poder Judiciário cearense, que começou na sexta-feira (20) e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro.