O Projeto de Lei 191/25 prevê o encaminhamento obrigatório de pacientes diagnosticados com diabetes para consulta gratuita com médico oftalmologista. O objetivo é prevenir complicações da diabetes relacionadas à visão, como a retinopatia.
Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara.
A solenidade foi proposta pela deputada Fernanda Pessoa (União Brasil) e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher da Alece, com subscrição das deputadas Augusta Brito (PT) e Érika Amorim (PSD).