Municípios podem recuperar R$ 4,7 bilhões em restos a pagar da União
O governo federal terá até o fim de 2026 para fazer os pagamentos.
O governo federal terá até o fim de 2026 para fazer os pagamentos.
O objetivo é promover fóruns de integração sobre questões que tratam da transferência da gestão das praias para os municípios.
R$ 269 bilhões correspondentes às contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
A isenção de R$ 5 mil forneceria uma queda de FPM de R$ 11,6 bilhões, totalizando, no agregado, mais de R$ 20 bilhões de perda.
O projeto Transição Responsável é uma iniciativa do MP do Ceará e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para acompanhar a mudança de mandato.
Projeto de lei de busca comercial "emendas Pix" para garantir transparência e planejamento na transferência de recursos federais para estados e municípios.
Criará sérias crises no país, dentre as quais elencamos, insegurança jurídica.
“Vemos grande parte do país em vermelho e em vermelho forte”, disse, ao se referir às cores que sinalizam riscos elevados para a doença, erradicada do território brasileiro em 1994, após uma série de campanhas de vacinação em massa. O último caso de pólio no país foi confirmado em março de 1989. “A gente vem de uma série histórica de alto e muito alto risco de introdução no país e isso nos preocupa”, completou.
A população estimada do Brasil chegou a 212,6 milhões de habitantes, na data de referência de 1º de julho de 2024.
O eleitorado de 5.569 localidades escolherá representantes para as prefeituras e câmaras municipais.