União pagou R$ 956 milhões de dívidas de estados em outubro
Dados foram divulgados nesta quinta (28) pelo Tesouro Nacional.
Senador propõe regulamentação das ‘emendas Pix’ para tranferências federais
Projeto de lei de busca comercial "emendas Pix" para garantir transparência e planejamento na transferência de recursos federais para estados e municípios.
Governo do Estado do Ceará deixa de aplicar recursos federais do Fundo Nacional de Segurança, para ganhar juros
Nesta primeira fase, o ministério disponibiliza um painel com dados de transferências fundo a fundo que permite a consulta de recursos repassados anualmente aos estados. A busca pode ser feita por ente federativo, ano e eixo de aplicação. O painel apresenta o histórico de repasses, desde 2019, o valor transferido pelo fundo, o valor executado pela unidade federativa escolhida e o saldo em conta.
Senado aprova prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo
A matéria estende até o fim de 2024 o prazo para execução dos recursos destinados a desenvolvimento de espaço ou atividades culturais. O dinheiro pode ser aplicado em serviços recorrentes, transporte, manutenção, tributos e encargos trabalhistas e sociais, por exemplo.
No Ceará existem 574 obras paralisadas, financiadas com recursos federais
Atualmente, o Brasil tem 8,6 mil empreendimentos paralisados, de um total de 21 mil obras existentes. Os dados estão disponíveis no painel de obras do TCU.
R$ 2 bilhões para as Santas Casas brasileiras
Os recursos serão originados de saldos de repasses da União constantes dos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios, que poderão ser utilizados até o final de 2023
Município de Cascavel/CE receberá R$ 312 mil do Governo Federal para estação de tratamento d’água
Dinheiro será usado na obra de implantação de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) e na readequação da captação no Açude Mal Cozinhado.
TCU identifica irregularidades nas aquisições com recursos federais destinados ao enfretamento da Pandemia
Acompanhamento foi feito quanto a aquisições feitas com recursos federais por órgãos e entidades das três esferas de governo, excetuando as realizadas pelo Ministério da Saúde.
Senadores governistas voltam a afirmar que CPI tem blindado Estados e Munícipios
Senador Randolfe vai apresentar requerimento pedindo a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito.
CPI da Pandemia – reunião é marcada por debates acerca de investigação nos estados e municípios
O alcance dos pedidos de informações sobre transferência de recursos federais para estados e municípios gerou debate na reunião de hoje (12). Para alguns senadores solicitações ultrapassam esse objetivo. Já os governistas defenderam a ampla investigação.