Para AGU, apenas atividades complementares em presídios podem ser delegadas a agentes privados
Manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O juiz o lavajatista disse que reside em hotel da capital paulista porque a cidade é um "hub para voos".
O Tribunal Regional Eleitoral paranaense (TRE-PR) julgou improcedente a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que recorreu ao TSE e reverteu o resultado.
O TSE cassou o diploma de Boca Aberta em 24 de agosto deste ano.
Já a Procuradoia-Geral da República (PGR), com base na jurisprudência do Supremo, e com vistas a preservar a estabilidade processual e a segurança jurídica, diz que devem ser mantidas as condenações e continuados os processos.
Conforme consta na denúncia do MPF, os valores ilícitos foram repassados mediante quatro operações de doação simulada realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de R$ 1 milhão.
A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná informou, nesta terça-feira (1º), que o procurador Deltan Dallagnol está deixando o comando das investigações após seis anos no cargo. De acordo com nota divulgada à imprensa, Dallagnol vai se afastar por questões de saúde em sua família.