TSE rejeita cassação de mandato do senador Sérgio Moro
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário
Relator no TRE/PR vota contra a cassação do senador Sérgio Moro; sessão é suspensa
O juiz José Rodrigo Sade pediu vistas do processo que será retomado na próxima quarta-feira (3).
Para AGU, apenas atividades complementares em presídios podem ser delegadas a agentes privados
Manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
PT de São Paulo questiona novo domicílio eleitoral de Sergio Moro
O juiz o lavajatista disse que reside em hotel da capital paulista porque a cidade é um "hub para voos".
Deputado estadual do Paraná tem o mandato cassado pelo TSE por divulgar notícias falsas
O Tribunal Regional Eleitoral paranaense (TRE-PR) julgou improcedente a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que recorreu ao TSE e reverteu o resultado.
Mesa da Câmara ratifica cassação do mandato do deputado Boca Aberta (PROS/PR) decretada pelo TSE
O TSE cassou o diploma de Boca Aberta em 24 de agosto deste ano.
Pedido de manutenção das decisões da 13ª Vara em processos de Lula é feito pelo MPF ao Supremo Tribunal
Já a Procuradoia-Geral da República (PGR), com base na jurisprudência do Supremo, e com vistas a preservar a estabilidade processual e a segurança jurídica, diz que devem ser mantidas as condenações e continuados os processos.
Procuradores da Lava Jato apresentam nova denúncia contra o ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro
Conforme consta na denúncia do MPF, os valores ilícitos foram repassados mediante quatro operações de doação simulada realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de R$ 1 milhão.
Deltan Dallagnol deixa força-tarefa da Operação Lava Jato alegando motivo familiar
A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná informou, nesta terça-feira (1º), que o procurador Deltan Dallagnol está deixando o comando das investigações após seis anos no cargo. De acordo com nota divulgada à imprensa, Dallagnol vai se afastar por questões de saúde em sua família.