Dias Toffoli pede transferência para 2ª turma do STF
Atualmente, Toffoli faz parte da Primeira Turma. Se receber autorização para deixar o colegiado, o ministro vai atuar com os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin.
Atualmente, Toffoli faz parte da Primeira Turma. Se receber autorização para deixar o colegiado, o ministro vai atuar com os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin.
O atual presidente é Gilmar Mendes. Além de Nunes Marques e Gilmar, fazem parte do colegiado os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Os procuradores da Operação Lava Jato, no Paraná, que pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação das decisões que franquearam à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso às mensagens da chamada Vaza Jato, não têm legitimidade recursal para ingressar no feito. Essa foi a conclusão da 2ª Turma da Corte, pelo placar de quatro a um, ao apreciar nesta terça-feira (9) pedido de reconsideração, recebido como agravo regimental, feito por um grupo de procuradores do MPF no Paraná — entre eles, Deltan Dallagnol, que chefiou a Lava Jato em terras paranaenses.
Fachin sugere a aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto, como a advertência, regime de semiliberdade ou prestação de serviços comunitários.
Conforme Lewandowski, a juntada dos termos de colaboração de Palocci consubstancia quebra de imparcialidade, de modo a configurar constrangimento ilegal.
"Renan Calheiros e Sérgio Machado ajustaram o pagamento da vantagem indevida, por meio de doação oficial ao diretório estadual do Tocantins, do MDB, em 2010", afirmou o relator.