STF mantém investigação contra o prefeito do Rio de Janeiro

Cabe à Justiça Eleitoral verificar quais dados têm relação com crimes eleitorais e quais não têm. O entendimento é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve na Justiça Federal parte de uma investigação aberta contra o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Fachin homologa repactuação de delação premiada entre a PGR e irmãos Joesley e Wesley Batista

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a repactuação do acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República e os irmãos e empresários Wesley e Joesley Batista. O processo tramita sob sigilo.

Por |2020-12-30T20:22:35-03:0030 de dezembro de 2020|Tags: , , , , , |

Manifestação do procurador-geral da República contra a homologação do acordo de colaboração de Sérgio Cabral

Outro aspecto mencionado na petição é a premissa de que, ao firmar um acordo de colaboração, a pessoa investigada confessa práticas criminosas, compromete-se a cessá-las, a reparar o mal que causou, além de passar a agir de acordo com a lei e a atuar em colaboração com o Estado para a elucidação dos crimes e a recuperação dos danos deles decorrentes.

Por |2020-02-11T21:00:29-03:0011 de fevereiro de 2020|Tags: , , , , , , |

A delação do ex-governador do Rio de Janeiro está servindo de chacota

"Sérgio Cabral, já condenado a quase 300 anos de prisão, pelos crimes cometidos contra o Governo e o povo daquele Estado, consolidou a desmoralização do instituto da deleção premiada, posto servir para criminosos, que em vez de prestarem contas à Justiça dos seus crimes, acusam pessoas sem qualquer elemento provante."

Por |2020-02-07T21:37:26-03:007 de fevereiro de 2020|Tags: , , , , , , |
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