Defesa de Vorcaro se reúne com Mendonça sobre uma possível delação
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro se reuniu com o [+]
Bolsonaro pede a anulação da delação de seu ex-assessor
De acordo com os advogados, Cid mentiu durante interrogatório realizado na semana passada e descumpriu as cláusulas de sigilo do acordo, assinado com a Polícia Federal (PF) nas investigações da trama golpista.
Investigados por golpe viram a delação de Mauro Cid
Ministro Alexandre de Moraes manteve sigilo de delação premiada.
Deputados aprovam urgência para projeto do aborto
O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, volta para a prisão
A prisão foi determinada por descumprimento de cautelares impostas contra Cid e por obstrução de Justiça. Após ser comunicado da prisão, ele foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para realização de exames.
Maioria do Supremo decide anular delação do ex-governador Sérgio Cabral que citava o ministro Toffoli
Com o voto do presidente da Corte, Luiz Fux, o STF formou maioria.
Ministros do Supremo decidem sobre a delação de Cabral que incrimina Dias Toffoli
De acordo com a delação do ex-governador Sérgio Cabral, Toffoli teria recebido R$ 4 milhões para beneficiar prefeitos do Estado do Rio de Janeiro em processos no TSE.
STF mantém investigação contra o prefeito do Rio de Janeiro
Cabe à Justiça Eleitoral verificar quais dados têm relação com crimes eleitorais e quais não têm. O entendimento é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve na Justiça Federal parte de uma investigação aberta contra o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
Fachin homologa repactuação de delação premiada entre a PGR e irmãos Joesley e Wesley Batista
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a repactuação do acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República e os irmãos e empresários Wesley e Joesley Batista. O processo tramita sob sigilo.
Operação Lava-Jato já arrecadou R$ 920,2 milhões em multas fixadas em acordos de colaboração premiada
O ministro Edson Fachin foi sorteado relator da Lava-Jato no STF em fevereiro de 2017 depois do falecimento do ministro Teori Zavascki, que era o responsável pela operação no Supremo.