Arquivos Conselho Nacional - Blog Edison Silva

53 mil processos de execução fiscal foram extintos em 3 meses

A previsão é que mais 350 mil processos de cobrança de impostos federais sejam encerrados ainda em 2024.

Por Edison Silva|2024-01-22T17:38:07-03:0022 de janeiro de 2024|Tags: Conselho Nacional, Justiça Federal, processos de execução fiscal|

Governo reinstala Conselho Nacional de Segurança Alimentar

Na nova configuração do governo federal, o Consea integrará a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência.

Por Edison Silva|2023-03-01T10:16:47-03:0028 de fevereiro de 2023|Tags: Conselho Nacional, Governo Federal, Segurança Alimentar|

Supremo recebe procuradores-gerais de Justiça de todas regiões do país

A visita institucional visou ao diálogo e ao compartilhamento de informações sobre a atuação de setores da Corte, em especial a Secretaria de Gestão de Precedentes. Também foram apresentadas ferramentas de apoio ao desenvolvimento da sistemática da repercussão geral, da triagem de processos e da gestão de precedentes.

Por Lorena Nantua|2023-02-07T17:08:51-03:007 de fevereiro de 2023|Tags: Conselho Nacional, Justiça, Ministério Público, Procuradores Gerais, STF|