O Ministério Público Federal (MPF) informou que abriu mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo incêndios florestais e queimadas entre 2023 e 2024. Foram 164 ações extrajudiciais e 34 inquéritos policiais.
A previsão é que mais 350 mil processos de cobrança de impostos federais sejam encerrados ainda em 2024.
Na nova configuração do governo federal, o Consea integrará a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência.
A visita institucional visou ao diálogo e ao compartilhamento de informações sobre a atuação de setores da Corte, em especial a Secretaria de Gestão de Precedentes. Também foram apresentadas ferramentas de apoio ao desenvolvimento da sistemática da repercussão geral, da triagem de processos e da gestão de precedentes.