Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos
Crédito extraordinário aberto pelo Planalto já pode ser usado pelo ministério
Campanha pelos 20 anos da visibilidade trans começou nesta segunda (29)
Além de comemorar as conquistas de direitos, as ações vão discutir os desafios enfrentados pelas pessoas trans e promover debates sobre políticas públicas voltadas para esse público.
Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da divulgação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.
Novos membros do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência tomaram posse nessa segunda feira
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, ao assinar o termo de posse dos novos membros do governo federal no Conade, explicou que a participação deles representa mais do que defender pessoas com deficiência.