Nove estados registraram mais de 41 mil crimes ambientais em dois anos
Levantamento sobre crimes ambientais ignora povos tradicionais e tem dados incompletos dos estados.
Projeto de cearense cria cadastro negativo de pecuaristas envolvidos em crimes ambientais
O Projeto de Lei (PL )4735/20, de autoria do deputado cearense André Figueiredo (PDT), cria o Cadastro Negativo da Pecuária, com os nomes de pecuaristas e empresas do ramo autuadas por desmatamento, queimada e outros crimes ambientais relacionados à flora. O deputado afirma que o Cadastro Negativo da Pecuária é uma ferramenta de transparência.
Partidos questionam no STF decreto do Governo que altera regras para apuração de infrações ambientais
Segundo os autores, apesar de terem sido lavrados milhares de autos de infração desde a edição do decreto, em outubro de 2019, o governo teria realizado apenas cinco audiências de conciliação no período, atrasando a conclusão do processo administrativo e aumentando a possibilidade de prescrição, que ocorre cinco anos depois da data da infração ou quando a tramitação ficar paralisada por três anos.
Ação do Partido Verde contesta a participação de integrantes das Forças Armadas no combate a crimes ambientais
A ministra Cármen Lúcia requisitou, com urgência e prioridade, informações ao presidente da República e ao ministro da Defesa sobre os dispositivos legais questionados, a serem prestadas no prazo máximo de cinco dias.
Tramitam no Senado projetos que tratam de multas para crimes ambientais
Projetos de senadores aumentam penas e multas para crimes ambientais, como no caso de rompimento de barragens de mineração. Outra proposta torna tácita a licença ambiental, caso processo demore muito.