A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente o Programa Emergencial de Acesso a Crédito na Modalidade de Garantia de Recebíveis
Especialistas apontaram eventuais benefícios para a população idosa com o Programa de Qualidade na Cardiologia (QualiSUS Cardio), criado neste ano.
A venda do Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir), utilizado no tratamento da Covid-19, para farmácias e hospitais particulares do país foi aprovada, hoje (21), em Brasília, por unanimidade, pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A MP revoga a Lei 14.125/21, aprovada durante a pandemia, que permitia que a iniciativa privada comprasse vacinas contra a Covid-19, desde que as doses fossem integralmente doadas ao SUS.
"Ainda não chegamos lá, mas o fim está à vista", destacou, ao lembrar que, na semana passada, o número de mortes reportadas pela doença foi o menor desde março de 2020.
A relatora destacou que é necessário enfrentar controvérsia jurídica que antecede o próprio debate sobre a configuração, ou não, no referido conteúdo, de propaganda eleitoral antecipada negativa. A decisão é provisória e atende a pedido da coligação Pelo Bem do Brasil (PP/REPUBLICANOS/PL), que apoia Bolsonaro como candidato à reeleição em 2022.
A matéria está em debate no STF em três arguições de descumprimento de preceito fundamental propostas pelo PDT, PT e PV.
Além de dissolver o comitê, o decreto também revogou 22 medidas relacionadas ao enfrentamento da crise sanitária provocada pelo coronavírus.
"Lamentavelmente, a condução da pandemia foi retirada da minha mesa presidencial.", disse o presidente do Brasil.
Representante do MEC diz que o novo ensino médio é prioridade, com mais de R$ 2,6 bilhões já investidos para a sua implementação.