Senadores vão decidir se educação básica e superior são serviços essenciais. Os deputados já reconheceram que sim

O projeto prevê como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus.

Por |2021-04-22T19:43:03-03:0022 de abril de 2021|Tags: , , , , |

Programa de qualificação profissional para empregados cearenses demitidos pela pandemia

O projeto de Indicação 119/21, assinado pelo deputado estadual Dr. Carlos Felipe (PCdoB), cria o Programa Estadual de Qualificação Profissional para Empregados Demitidos em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Ação contra Eduardo Pazuello e secretário de Saúde é proposta pelo MPF

De acordo com o MPF, entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, os acusados não teriam tomado medidas eficazes durante a crise no fornecimento de oxigênio medicinal para o Amazonas, além da suposta demora na adoção de decisões para transferir pacientes que aguardavam leitos para outros estados,

Proposta do prefeito Sarto suspende atos de concursos e transfere recursos de fundos para conta do Governo

Com o objetivo de viabilizar as transferências financeiras, o Poder Executivo pode ficar autorizado a realizar tais transferências e ajustes necessários via decreto. O projeto suspende também, por até 12 meses após a vigência do estado de calamidade pública, a antecipação dos valores das parcelas trimestrais do prêmio individual para servidores efetivos da Secretaria de Finanças.

Por |2021-04-13T19:44:14-03:0013 de abril de 2021|Tags: , , , , , , , , |

Defesa do consumidor – Direito ao fornecimento de água e energia durante a pandemia

Conforme uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o corte do fornecimento de energia por inadimplência está suspenso até o dia 30 de junho para os consumidores cadastrados no programa Tarifa Social Baixa Renda. Além disso, o Governo do Estado do Ceará sancionou a isenção da cobrança de água pela Cagece para a população de baixa renda.

Por |2021-04-13T20:47:15-03:0013 de abril de 2021|Tags: , , , , , |
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