Promulgada a Emenda Constitucional dos gastos com Educação durante a pandemia de Covid-19
A Constituição determina que estados e municípios invistam no ensino pelo menos 25% de suas receitas anualmente.
A Constituição determina que estados e municípios invistam no ensino pelo menos 25% de suas receitas anualmente.
Outra preocupação com o fim da emergência é com relação às normas estaduais e municipais vinculadas à pandemia.
As entidades manifestam preocupação com o "fim abrupto" da emergência que afeta Estados e Municípios.
Número de separações no Brasil aumentou 40% em relação ao ano de 2020.
O ex-ministro prepara diretrizes para o combate ao coronavírus no Brasil, com o acompanhamento dos efeitos das vacinas na população.
Inspirada em programa de 2012, proposta prevê concessão de moratória de dívidas tributárias federais.
Bolsonaro havia vetado a Lei, segundo ele, por ser contrária ao interesse público. O benefício fiscal implicaria renúncia de receitas.
No Senado, foram 65 votos a 2 pela derrubada do veto. Na Câmara Federal, foram 430 votos pela derrubada do veto e apenas 11 votos pela sua manutenção, além de uma abstenção.
O presidente Jair Bolsonaro vetou salário-maternidade para gestantes que aguardam concluir a imunização, por terem sua gravidez considerada de risco, e fazem funções incompatíveis com o trabalho remoto.
Durante a fiscalização foram verificados aspectos referentes aos direitos do consumidor e ao enfrentamento à pandemia.