“Drink La Penha” é o nome da mais nova Lei do Estado do Ceará
A Lei deve entrar em vigor somente em junho do próximo ano, já que são dados 180 (cento e oitenta) dias após sua publicação para que os estabelecimentos se adequem à medida.
A Lei deve entrar em vigor somente em junho do próximo ano, já que são dados 180 (cento e oitenta) dias após sua publicação para que os estabelecimentos se adequem à medida.
Sempre que os sistemas das duas redes sociais identificarem o tema, um cartão com links para o Portal da Justiça Eleitoral será exibido.
Não se aplicam as vedações ao cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de membros ou servidores aposentados ou falecidos.
O programa, criado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, vai contar com a atuação de técnicos de diversas expertises no âmbito do tribunal, explicou o secretário-geral.
Participaram da reunião representantes do YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook.
No Brasil, as modalidades de maior incidência são o tráfico para fins de exploração sexual, o trabalho em condições análogas à escravidão e para a adoção ilegal.
As práticas de torturas são caracterizadas por práticas como choques elétricos, afogamentos, paus-de-arara, deixar o preso sem água, não permitir que durma, prender em uma minúscula cela escura e fétida e humilhar.
Página Fato ou Boato do TSE fomenta a circulação de conteúdos verídicos e estimula a verificação por meio da divulgação de notícias checadas.
O PT sustenta que as omissões da presidência da República causaram o colapso dos sistemas sanitário e funerário do país.
Parlamentares cearenses destacaram como o Legislativo poderá contribuir para o enfrentamento da pandemia do coronavírus e a redução dos efeitos sobre o desenvolvimento socioeconômico do Estado.