INSS: cadastro biométrico será obrigatório para novos benefícios
Objetivo é combater fraudes
Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais
Com a obrigatoriedade do cadastro biométrico para acesso a benefícios sociais, o governo federal quer acelerar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Nesta quarta-feira (23), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou novas medidas sobre a governança de dados no país e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta o uso da biometria na concessão, renovação e manutenção dos benefícios sociais.
Presidente da Câmara dos Deputados abre sessão virtual para votar PEC dos Benefícios Sociais
O texto-base foi aprovado na noite de ontem (12), mas a sessão, semipresencial, foi suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Casa.
Ministro da Economia defende PEC dos Benefícios Sociais em audiência com senadores
O texto que está em tramitação na Câmara dos Deputados gera R$ 41 bilhões em despesas excepcionais, divididos entre benefícios sociais e econômicos e pode ser votado ainda nesta semana. A proposta substitui outra PEC que previa a criação de um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis.
Ministro André Mendonça nega segundo pedido de suspensão da votação da PEC dos benefícios sociais
O pedido de suspensão havia sido feito pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), que alegou ofensa ao princípio da anualidade eleitoral, previsto na Constituição. O parlamentar também argumentou a existência de irregularidades na tramitação da PEC, entre outros pontos.
Número de famílias que obtêm renda por programas sociais aumentou no ano passado
Os dados fazem parte da pesquisa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad Contínua 2020: Rendimento de todas as fontes, divulgada pelo IBGE.