Nos últimos anos não foram raras as vezes em que vereadores, principalmente, de oposição reclamaram de projetos que não eram pautados pela presidência ou não tramitavam nas comissões temáticas.
A deputada Larissa Gaspar, do PT, deve comandar os trabalhos da recém-criada Comissão de Proteção Social e Combate à Fome, conforme informou o presidente da Assembleia, o deputado Evandro Leitão (PDT).
Além das comissões já em funcionamento, outras devem ser criadas nesta quinta-feira (02), como a de Turismo e Serviços e de Proteção Social e Combate à Fome. A Mesa Diretora se reuniu para, dentre outras coisas, deliberar sobre as licenças dos deputados Fernando Santana (PT) para tratar de interesse particular, pelo período de 120 dias, a partir de 1º de março, e de Oriel Filho (PDT) para assumir cargo de secretário do Governo Elmano.
Na pauta debatida entre os vereadores, as novas propostas para a Central da Cidadania Itinerante e a Escola do Parlamento.
Na Câmara, as atenções do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão voltadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, além de outras como Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
Outras comissões a serem definidas: Consumidor e Contribuinte, Direitos Humanos e Cidadania, Cultura, Esporte e Juventude, Política Urbana e Meio Ambiente e de Saúde e Seguridade Social.
O presidente da Assembleia também alertou seus pares sobre a limitação de participação em sessões virtuais. De acordo com o novo Regimento Interno, o parlamentar só poderá participar de metade das sessões pelo meio virtual. A desatenção a essa regra pode ter repercussões financeiras, segundo avisou.
A matéria recebeu pedido de vista da vereadora Larissa Gaspar (PT) e do vereador Jorge Pinheiro (PSDB), uma prerrogativa que dá mais tempo para os parlamentares avaliarem a proposta.
No fim de 2021, o ministro prorrogou a proibição de despejos até 31 de março de 2022. Depois, em uma terceira decisão, deu prazo até 31 de junho e, por fim, estendeu a proibição até 31 de outubro de 2022.
Os deputados estaduais cearenses estão ausentes das atividades de plenário e das comissões desde muito antes da pandemia do coronavírus