Os parlamentares querem ampliar público alvo, contemplando também os jovens que fazem uso dos equipamentos culturais da cidade, como a Rede Cuca.
Todas as matérias aprovadas pela Comissão de Saúde e Seguridade Social vão para votação no plenário da Câmara Municipal.
Analisados e aprovados 21 projetos, sendo dois de Lei Complementar e 19 de Indicação, e um requerimento de audiência pública.
Inicialmente, Paulo Guedes havia confirmado convite da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), mas a reunião foi transformada em conjunta para contemplar deputados das demais comissões.
Alguns projetos de lei que serão avaliados nesta segunda-feira são importantes, no que diz respeito ao funcionamento de estabelecimentos no Estado durante a pandemia.
Os líderes partidários definiram quais partidos presidirão as 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados neste ano, com base no critério da proporcionalidade partidária, ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir.
Por conta dos protocolos sanitários da pandemia, as reuniões temáticas serão realizadas nas terças-feiras, de forma virtual. A exceção é a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) que se reunirá às quartas-feiras, à partir das 9h30.
As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Orçamento, Finanças e Tributação; Defesa Social; Seguridade Social e Saúde; Educação; Direitos Humanos e Cidadania; e Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), se reuniram nesta quarta-feira (24) e aprovaram seis matérias: quatro projetos de leis complementares, um projeto de lei e um requerimento.
Do lado oposicionista, o PT comandará a comissão dos Direitos Humanos, com Larissa Gaspar (PT), enquanto que o PROS indicou os presidentes das comissões de Meio Ambiente, com Bruno Mesquita e Inspetor Alberto, na Segurança Cidadão. Carmelo Neto, do Republicanos, é o presidente da comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa.
Parlamentares das comissões de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço e de Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa avaliaram positivamente o pacote de medidas direcionadas aos profissionais do setor de eventos, anunciado na noite da terça-feira (16), pelo governador Camilo Santana (PT). A iniciativa objetiva reduzir os impactos negativos dos últimos decretos governamentais de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) aos profissionais dos setores de eventos, turismo e serviços.