As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos do Consumidor; de Fiscalização Financeira e Controle; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (5) com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
A formação da comissão especial para o caso, foi proposta pelo vereador Gardel Rolim (PDT), líder do governo na Casa. O parlamentar integrou a comitiva no período da manhã de ontem (15) e reforçou que o processo de privatização da refinaria deve envolver a Câmara Municipal e a Prefeitura de Fortaleza, pois precisa ser validada por lei.
O que nós estamos assistindo ao final de quatro anos do governo do senhor Jair Bolsonaro é que a Amazônia foi entregue. Foi entregue a todo tipo de banditismo político ou banditismo organizado. Isso porque foram desmantelados todos os mecanismos e instrumentos que existiam de defesa da Amazônia
O programa pretende articular, consolidar e desenvolver políticas voltadas à garantia dos direitos humanos da criança e do adolescentes, a fim de protegê-los de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão.
Nesta quinta-feira, não houve expediente em nenhum setor da administração pública, exceção aos plantonistas de serviços essenciais e inadiáveis. A Assembleia antecipou, tanto que nem houve sessão na última quarta-feira, por falta de deputados. No início do Programa de ontem, registramos que até próximo ao meio-dia, não havia começado os trabalhos e, posteriormente, soube-se do não acontecimento.
Quando eleito presidente, Lira firmou acordo com os partidos que o apoiaram de garantir a presidência da CCJ para o PSL – que se fundiu com o DEM, criando o União Brasil.
Desta vez, os senadores vão se debruçar, especialmente, na apreciação de nomes de autoridades para diversos órgãos. Sabatinas distribuídas pelas comissões de Relações Exteriores (CRE), Infraestrutura (CI), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ)
Os parlamentares querem ampliar público alvo, contemplando também os jovens que fazem uso dos equipamentos culturais da cidade, como a Rede Cuca.
Todas as matérias aprovadas pela Comissão de Saúde e Seguridade Social vão para votação no plenário da Câmara Municipal.
Analisados e aprovados 21 projetos, sendo dois de Lei Complementar e 19 de Indicação, e um requerimento de audiência pública.