"O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação", afirmou Lula no Palácio do Planalto, enquanto visitava a galeria de ex-presidentes, que fica no térreo do prédio, e foi reinaugurada há poucos meses.
Quando houver sustentação oral, caberá ao advogado enviar vídeo da defesa após a publicação da pauta e até 48 horas antes do início do julgamento.
Há quase cem anos, o 12 de outubro é o Dia da Criança no Brasil, pelo Decreto 4.867 de 1924, que contém somente um artigo, em 1924, do então presidente da República, Arthur Bernardes.
O recurso pretende apontar erros ou contradições no acórdão do julgamento. O documento foi publicado na semana passada e tem 433 páginas.
Também foi reafirmado que haverá a divulgação de todos os BUs (Boletins de Urna) pelo TSE, possibilitando a conferência e totalização dos resultados eleitorais pelos partidos políticos e entidades independentes.
Uma nota do Coletivo de Mulheres do Partido dos Trabalhadores/Ceará cobrou que o Diretório Estadual da agremiação julgue Ronivaldo Maia de forma isenta.
Para o prefeito de Fortaleza, quem melhor representa o País é o pedetista Ciro Gomes.
Mesmo não acompanhando em sua totalidade o voto de Alexandre de Moraes, durante o julgamento do deputado Daniel Silveira, o ministro relator (ele votou pela condenação a dois anos e quatro meses de prisão em regime inicial aberto), Mendonça sentiu o peso da ira bolsonarista.
Quarta Turma do STJ condenou Deltan a indenizar o ex-presidente Lula em R$ 75 mil por danos morais.
Ministro Alexandre de Moraes bloqueou Telegram porque aplicativo não desativou canais bolsonaristas, descumprindo decisões judiciais.