Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta foi negociada com diversos membros do MP. O deputado, no entanto, ressaltou a autonomia dos parlamentares para aprovar a PEC.
Essa emenda constitucional que está prestes a ser aprovada pelos deputados federais, parece ser uma vindita contra os promotores e procuradores que trabalham na área dos crimes contra a administração pública.
O texto exige que o Ministério Público crie, em 120 dias, um código de ética que vise combater abusos e desvios de seus integrantes.
“O Parlamento não é lugar de trocar ofensas pessoais. O Parlamento exige de nós comportamento. Esse comportamento é o contrato que nós temos, que é o Código de Ética, o Regimento da Casa", disse o deputado José Sarto.
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.836/19, que autoriza a quebra de sigilo profissional quando o advogado for investigado pela prática de crime.