Exclusão da OAB de advogado que colaborar com organizações criminosas
Pelo texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, a infração disciplinar ocorre mesmo que o advogado não utilize prerrogativas profissionais para prestar o auxílio
Pelo texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, a infração disciplinar ocorre mesmo que o advogado não utilize prerrogativas profissionais para prestar o auxílio
"O ataque às urnas eletrônicas e o correspondente incentivo à sua destruição vêm a público em conjunto com uma série de falas odiosas e com expressa apologia à prática de atos criminosos e violentos, como agressões físicas a opositores, em detrimento da liberdade de voto, assim como o atentado à vida de uma autoridade do Poder Judiciário eleitoral."
Inscrição da entidade foi indeferida com base em regra do edital que veda a recondução de participantes e a OAB já ocupou três mandatos consecutivos no comitê.
O Auxílio Brasil atende apenas 14 milhões de pessoas, e o Bolsa Família atendia 39 milhões.
Que seja dado ao art. 127 da Carta cearense interpretação conforme à Constituição do Federal.
No relatório apresentado do Disque 100 em 2020, com os dados de 2019, houve a supressão de denúncias acerca de violência policial.