Com base nos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a HRW destaca que, em 2022, foram mortas por policiais em serviço e de folga 6,4 mil pessoas no país.
Junto com o dia 26 de junho, quando o mundo promove ações de conscientização sobre o tema no Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, a nova data irá compor um calendário de debate sobre direitos humanos, prisões ilegais e arbitrárias, condições carcerárias e outros temas relativos ao crime descrito pela legislação brasileira por meio de lei.
No Brasil, o documento destaca o aumento da violência policial, dos crimes ambientais e contra populações indígenas, além dos ataques à democracia.
No relatório apresentado do Disque 100 em 2020, com os dados de 2019, houve a supressão de denúncias acerca de violência policial.
Além de buscar estratégias para aprimorar o trabalho do MPF no enfrentamento do racismo policial, o GT pretende discutir propostas de medidas jurídicas de reparação à população negra vítima de violência estatal.
A Comissão de Direitos Humanos decidiu encaminhar ofício ao Ministério Público Federal (MPF) e ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, para cobrar exoneração de Sérgio Camargo do cargo de presidente da Fundação Cultural Palmares.
O deputado Renato Roseno (PSOL) lamentou o falecimento do adolescente Juan Ferreira dos Santos, de 14 anos, morto pela polícia.