Depois de eleito, Dias Toffoli lembrou que, na mesma data, há 12 anos, assumiu a Presidência do TSE. Ele afirmou estar honrado por, mais uma vez, atuar no Tribunal que gere “desde o cadastro eleitoral até a diplomação dos eleitos”.
Corregedoria do TJCE constatou diretores de unidades prisionais nomeados não atendem aos requisitos legais exigidos para o cargo.
Juvêncio Viana deixou o cargo de Procurador-Geral do Estado, depois de aproximadamente 7 anos (ele está no cargo desde a posse de Camilo em janeiro de 2015), para concorrer a uma vaga de desembargador do Ceará.
Na próxima terça-feira (3), a advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro será empossada ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela classe dos juristas.
Pela matéria, as novas habitações teriam estrutura física mínima que proporcionasse melhores condições sanitárias e combatendo a pobreza das famílias em suas dimensões econômica, social e política.
O PSD entrou com uma Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte ratifique a substituição imediata e de forma interina do mandato da senadora Selma Arruda (PODE/MT).