Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
Marcelo Camargo/Agência Brasil Novo ministro será indicado com [+]
STF autoriza TJCE nomear secretário de Justiça do Amapá como juiz substituto no Ceará
O Governo do Estado do Ceará tinha recorrido ao STF, alegando que a nomeação e a posse do juiz Lima Neto causariam “grave lesão à ordem, à economia e à segurança públicas”.
Barroso elogia atuação do comandante do Exército
O elogio foi feito durante a assinatura de um convênio com a corporação para instalação de uma usina fotovoltaica na Corte. Na avaliação de Barroso, Paiva vem desempenhando "papel importante" no comando do Exército.
Ministros Barroso e Gilmar Mendes repudiam decisão do Senado pela aprovação da PEC que limita poderes individuais deles
Para o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, “o trabalho do Tribunal foi essencial ao enfrentamento da pandemia, mas de importância singular para o enfrentamento do autoritarismo”.
Ministros do STF votam pela validação da aposentadoria de juízes aos 75 anos
Para os ministros, não se submete à reserva de iniciativa a lei complementar que regulamente a EC 88/2015 e fixe a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória de quaisquer agentes públicos titulares de cargos efetivos ou vitalícios.
Barroso rejeita pedido de Bolsonaro para suspender medidas restritivas em Pernambuco, RN e Paraná
Ministro Luís Barroso entendeu que as medidas estaduais não são inconstitucionais, pois têm como objetivo garantir o direito prioritário à vida e à saúde.
Ministro Roberto Barroso vota a favor da prisão de condenado em segunda instância
A sessão do Supremo Tribunal Federal que examina recursos contra a prisão de condenados em segunda instância continuará nesta quinta-feira (23).
Ministro profere palestra na Câmara Municipal
O ministro Ricardo Lewandowiski, do Supremo Tribunal Federal, vai estar [+]