Projeto de doação voluntária de alimentos durante vacinação deve ser votado nesta semana pelos vereadores de Fortaleza

O vereador Carlos Mesquita (PDT), na mesma toada, propôs, através de requerimento, a constituição do programa "Sinal Solidário", que objetiva ajudar pessoas que estejam pedindo ajuda nos semáforos de Fortaleza. Nos últimos meses, devido as medidas para tentar conter a pandemia, percebeu-se um número crescente de pedintes nesses locais da cidade.

Por |2021-04-14T21:27:54-03:0014 de abril de 2021|Tags: , , , , , , |

Proposta do prefeito Sarto suspende atos de concursos e transfere recursos de fundos para conta do Governo

Com o objetivo de viabilizar as transferências financeiras, o Poder Executivo pode ficar autorizado a realizar tais transferências e ajustes necessários via decreto. O projeto suspende também, por até 12 meses após a vigência do estado de calamidade pública, a antecipação dos valores das parcelas trimestrais do prêmio individual para servidores efetivos da Secretaria de Finanças.

Por |2021-04-13T19:44:14-03:0013 de abril de 2021|Tags: , , , , , , , , |

Projeto visa instalação de brinquedos destinados à inclusão e iluminação especial para autistas

Dentre os brinquedos adaptados a pessoas com necessidades especiais, os playgrounds poderão conter, entre outros, jardins e painéis sensoriais, molas, balanços para acomodar cadeiras de rodas, gangorras, pista de caminhada sensorial, rampa de treino de marcha e painel interativo para crianças com deficiência visual.

Por |2021-04-08T21:41:16-03:008 de abril de 2021|Tags: , , , , , |

Reforma da Previdência volta a tramitar na Câmara de Fortaleza

De acordo com o projeto, permanecem vigentes e aplicáveis as regras sobre Licença Prêmio vigentes na data anterior à publicação da Legislação, bem como às categorias do Grupo Magistério, as regras sobre adicional do tempo de serviço vigentes, também na data anterior à publicação da referida Lei.

Por |2021-04-03T19:44:18-03:003 de abril de 2021|Tags: , , , , |

Câmara de Fortaleza aprova pacote de socorro fiscal com renegociação de dívidas, adiamento de tributos e suspensão de taxas

Alguns parlamentares demonstraram descontentamento com a não aprovação de suas emendas ao projeto original, mas se posicionaram favoráveis à proposta visto a urgência da medida para minorar o impacto da pandemia do coronavírus nos negócios de alguns empresários da cidade.

Por |2021-04-01T10:47:00-03:0031 de março de 2021|Tags: , , , , |
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