Rolim deve iniciar, nesta quarta-feira (01), sua atuação à frente da Câmara Municipal que durará pelos próximos dois anos. Além de estar estudando o retorno das atividades da Central da Cidadania nos bairros, ele quer fortalecer a Escola do Parlamento, que segundo afirmou, não será necessariamente uma escola simplesmente de formação, mas âncora para grandes debates da política.
O presidente da Casa, o vereador Gardel Rolim (PDT), definiu que a reunião das comissões temáticas possa ser realizada de forma híbrida, assim como as sessões plenárias, que devem ocorrer na próxima semana. Isso pode contribuir para que as discussões atinjam o quórum necessário, sem a presença dos parlamentares in loco.
O texto traz uma combinação de tempo de contribuição com tempo de atividade nas condições inerentes ao trabalho dos guardas municipais e agentes de autoridades de trânsito.
Durante os debates da manhã desta quinta-feira (08), cogitou-se a possibilidade da realização de uma sessão extraordinária e reunião de comissões conjuntas para, dentre outras propostas, discutir o texto do projeto da taxa do lixo. No entanto, no decorrer da plenária, com os ânimos se alterando entre os vereadores, as lideranças da Casa decidiram deixar a discussão para a próxima semana.
O texto estabelece ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco frentes: inclusão digital, educação digital, capacitação, especialização digital e pesquisa digital.
Conforme publicado no Blog do Edison Silva, o projeto apresentado obrigava a Prefeitura a contratar atrações musicais do segmento gospel em eventos que contenham música ao vivo, patrocinados pelo Município.
A proposta apresentada por ela é um projeto de Indicação, e tem valor de sugestão ao Governo Municipal. Caberá ao prefeito Sarto e seus assessores acatar a medida e enviar um projeto de Lei tratando do tema ou rejeitá-la.
O tema do debate agora será “O impacto do Projeto de Lei nas redes públicas de ensino”
No substitutivo, Tasso Jereissati apresenta uma nova proposta de organização do mercado de créditos de carbono, de natureza mais ampla, tendo como eixo principal a gestão das emissões de gases de efeito estufa. Isso implicou propor a instituição do Sistema Brasileiro de Gestão de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBGE-GEE).
O Projeto de Lei 2492/22 prevê a disponibilização, aos usuários de transporte público, de aplicativo que indique em tempo real a posição dos veículos, as rotas, os pontos de embarque e desembarque, o tempo estimado da viagem e de espera e outras informações que contribuam para a melhoria do sistema.