Projeto prevê recursos da União para estados com grande fluxo de imigrantes
Projeto de lei prevê apoio financeiro, técnico e logístico da União a estados e municípios que recebem migrantes.
Edital destina R$ 1 milhão a projetos sustentáveis no NE
Edital destina até r$ 400 mil para projetos de descarte e reaproveitamento de parabólicas antigas no Nordeste.
Sob protesto da oposição, Assembleia recria Hospital da Polícia Militar
A matéria também colocou de um lado parte da oposição e do outro Sargento Reginauro (União), que defendeu o projeto, visto ser membro dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar. O parlamentar, inclusive, subscreveu emenda com o líder do Governo Guilherme Sampaio (PT) e parabenizou a medida, lembrando que o hospital já foi da Polícia Militar no passado, e não deveria ter passado para o SUS.
Pacheco, Moro e Alessandro Vieira designados para redigir texto do PL da anistia
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: Pedro Gontijo [+]
Alexandre Moraes se manifesta contra anistia para o pessoal do 8 de janeiro
Moraes questionou os motivos pelos quais tantas pessoas defendem a anistia e afirmou que não se pode esquecer da gravidade dos atos.
Projeto proíbe importação e exportação de animais vivos
Conforme a proposta, exceções dependerão de aval do Ibama.
Projeto da reforma do Código Civil é apresentado no Senado
Dia 10 de janeiro o atual Código Civil brasileiro, instituído pela lei 10.406/02, completou 23 anos.
Facilidade para o cancelamento de serviços de Internet
“Os consumidores encontram obstáculos para cancelar esses serviços devido a excessos burocráticos e à necessidade de contato com centrais de atendimento. Tais práticas contrariam os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC), causam insatisfação e comprometem a reputação das empresas de telecomunicações”, argumenta Styvenson.
Lula veta integralmente projeto que equipara diabetes Tipo 1 a deficiência
A matéria havia sido aprovada pelo Plenário do Senado em dezembro de 2024.
Adiada votação do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro
O parecer de Valadares argumenta que as condenações são injustas, não houve tentativa de golpe no dia 8 de janeiro “devido à falta de liderança e a ausência de apoio militar” e que aquelas pessoas “não souberam naquele momento expressar seu anseio”.