Câmara aprova validade permanente para laudo de diabetes tipo 1
Texto será enviado ao Senado
Texto será enviado ao Senado
A matéria havia sido aprovada pelo Plenário do Senado em dezembro de 2024.
Texto vai a sanção presidencial.
Iniciativa faz parte da estratégia para reduzir o risco de desabastecimento de insulinas na rede pública, além de ampliar as opções disponíveis para tratamento da doença.
Com a decisão — que muda o entendimento do colegiado sobre o tema —, a turma manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O Brasil retoma a produção de insulina capaz de suprir a demanda nacional. Há mais de 20 anos o país não tinha produção nacional do hormônio.
Vice-presidente da SBD, Solange Travassos Figueiredo Alves ressaltou que perder a visão é um dos maiores medos das pessoas com diabetes, que hoje é a grande causa de cegueira evitável em pessoas em idade produtiva.
A intenção, além de reduzir o consumo, é destinar o dinheiro arrecadado para a ações e serviços de saúde.
O dia 14 de novembro é celebrado o Dia Mundial do Combate à Diabetes.
O objetivo é discutir a tributação de produtos não saudáveis, em particular o tabaco e as bebidas adoçadas.