Imposto federal para custear saúde pública em debate na Reforma Tributária
O objetivo é discutir a tributação de produtos não saudáveis, em particular o tabaco e as bebidas adoçadas.
O objetivo é discutir a tributação de produtos não saudáveis, em particular o tabaco e as bebidas adoçadas.
A decisão do STF foi tomada a partir de uma ação da Procuradoria-Geral da República contra a permissão no Mato Grosso, onde é permita a comercialização de bebidas com teor alcoólico máximo de 14%.
O deputado Tony Brito (PROS) apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa que proíbe a publicidade, exposição e promoção do uso de bebidas alcoólicas de qualquer natureza e produtos fumageiros, derivados ou não do tabaco, na parte externa de estabelecimentos comerciais localizados em um raio de 200 metros de estabelecimentos educacionais. A multa para quem desobedecer a norma vai de uma multa no valor de 100 Unidades Fiscais de Referência do Ceará - UFIRCE até a interdição do local.
Camilo sancionou sem veto a lei que autoriza a venda de bebida alcoólica nos estádios e arenas desportivas do Ceará
Só não haverá venda de bebidas alcoólicas nos estádios do Ceará nos dias de jogos entre Fortaleza e Ceará
Deputados estaduais governistas estão divididos quanto à liberação ou não da venda de bebidas alcoólicas nos estádios cearenses.
Ex-deputada que é contra o projeto da venda de cervejas nos estádios do Ceará é nomeada Secretária Executiva de Políticas Sobre Drogas
Com US$ 61,8 milhões exportados, o Ceará encerrou o ano de 2018 mantendo-se como líder do Nordeste em exportações do grupo de bebidas, além de ser o terceiro maior no país.