Decretos que facilitam o acesso a arma de fogo estão em vigor
Supremo Tribunal Federal julga na próxima sexta-feira (16) a decisão monocrática de Rosa Weber que suspendeu trechos das medidas.
Supremo Tribunal Federal julga na próxima sexta-feira (16) a decisão monocrática de Rosa Weber que suspendeu trechos das medidas.
A partir desta sexta-feira (1), o salário mínimo passa a valer R$ 1.100, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (30). Em 2020, o salário mínimo estava em R$ 1.045. O reajuste em relação a 2020 ficou em 5,26%. Foi levado em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro e a variação estimada do mercado financeiro para o índice em dezembro de 2020.
A reforma de agora não elimina esse déficit, mas ela se fazia necessário para estancar o crescimento dessa diferença entre receita e despesas.
Após promulgada, a nova legislação previdenciária nacional só depende agora da publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor
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