Comissões da Assembleia Legislativa analisam proposta de transferência de verbas de emendas dos deputados diretamente aos municípios

A principal matéria a ser analisada é a que permite a transferência fundo a fundo de verbas dos parlamentares para os municípios, através de emendas, o Programa de Cooperação Federativa (PCF).

Por |2021-02-16T19:38:29-03:0016 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , , , |

Comissões aprovam e Assembleia Legislativa vota mudanças no Conselho Estadual de Segurança

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta quarta-feira (14), quinze projetos, sendo sete de lei e oito de indicação, além de quatro emendas e um pedido de licença.

Considerado inconstitucional projeto que suspende pagamentos de cotas do IPVA no Ceará

Em sessões remotas que se estenderam por todo o dia da última sexta-feira (24), as comissões da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram 4 projetos de Lei, que ficaram prontos para ser pautados pela Mesa Diretoria na próxima sessão extraordinária deliberativa remota da Casa, que deve acontecer terça-feira (28).

Por |2020-04-25T18:37:38-03:0025 de abril de 2020|Tags: , , , , , , , |
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