O diálogo aberto na última semana considera as diretrizes da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, o Pacto Nacional pela Primeira Infância e o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, coordenados pelo CNJ.
O objetivo é garantir acesso à moradia, ao trabalho e às demais políticas públicas de âmbito social, ambiental e econômico, focalizando nos legítimos possuidores de terras devolutas, priorizando os agricultores familiares. Entenda:
O PL 840/21 inclui entre os princípios da Lei de Inovação Tecnológica, o estímulo ao empreendedorismo feminino, por meio do acesso a linhas de crédito, do fomento à educação financeira e do incentivo à assistência técnica.
Um dos principais objetivos do programa é a construção de uma base de núcleos de inovação no Governo, buscando a mudança do perfil da economia do Ceará através da Indústria do Conhecimento.
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (17), a comissão do Bolsa Família que vai analisar, aperfeiçoar, ampliar e viabilizar a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6072/19 e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 200/2019, que tratam do programa. O objetivo é tornar o benefício uma política de Estado, não mais de governo.