Moraes multa ex-assessor de Bolsonaro em R$ 20 mil por postagem de advogado
O ministro Alexandre de Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado. O ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais.
TSE confirma multa a empresa por divulgação de pesquisa eleitoral irregular
O valor é de R$ 53 mil ao Instituto Datatrends Ltda nas eleições de 2024.
TSE confirma multa de R$ 10 mil para prefeita e vice-prefeita de Ipu/CE
Prefeita Milena Damasceno e a vice Arlete Mauriceia foram condenadas pelo TRE/CE por propaganda eleitoral antecipadanas Eleições Municipais de 2024.
MP Eleitoral pede que não joguem “santinhos” em vias públicas
Tal prática é vedada pela Lei das Eleições 9.504/97 e prevê aos infratores multa, que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil, e apuração de eventual crime eleitoral.
Multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal dentro de veículo
Se aprovado, projeto de lei pode multar tutores de animais que os deixarem sozinhos em veículos estacionados.
A sequência dos eventos no confronto entre X, Starlink e Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), [+]
Candidato bolsonarista publica direito de resposta de petista, mas volta a insinuar que partido tem relação com facções
O postulante também foi condenado a pagar multa de R$ 45 mil pelo ato.
Moraes aumenta multa contra rede social X por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social X, antigo Twitter, por descumprimento de decisão judicial.
STF autoriza Estados a executarem multas aplicadas por TCEs a agentes municipais
Foi acrescentado à Tese 642 a proposição de que “compete ao estado-membro a execução de crédito decorrente de multas simples, aplicadas por tribunais de contas estaduais a agentes públicos municipais, em razão da inobservância das normas de Direito Financeiro ou, ainda, do descumprimento dos deveres de colaboração impostos, pela legislação, aos agentes públicos fiscalizados”.
Toffoli mantém multa contra Carla Zambelli e Flávio Bolsonaro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por disseminarem notícias falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.