Lei de Responsabilidade Fiscal: limite da dívida da União – Por Edilberto Pontes
Em 2000 o então presidente da República encaminhou proposta de limite da dívida federal, que nunca chegou a ser convertida em norma.
Vaga de conselheiro do TCE para Evandro Leitão, se perder a eleição de prefeito
Por essas razões, o lugar de conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), na vaga aberta com a morte do conselheiro Alexandre Figueiredo, será uma saída honrosa, para um político que esteja derrotado, e um gesto de gratidão do governador Elmano de Freitas, um dos mais beneficiados com a articulação política de Evandro Leitão
Recontagem de votos altera colocação de eleitos para Conselho Tutelar de Fortaleza
De acordo com o Comdica, a recontagem foi definida, visto que o sistema de apuração de votos havia descartado as casas centesimais dos totais de votos dos candidatos.
Aposentadoria do conselheiro Marcelo Feitosa do extinto TCM
Proventos mensais correspondentes ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), desde 22 de setembro de 2021, no valor de R$ 35.462,22.
Senado escolhe novo ministro do TCU; Cid Gomes é relator da indicação de Anastasia (PSD/MG)
O Projeto que trata da indicação do senador Antonio Anastasia será relatado por Cid Gomes (PDT-CE).
Cearense Mário Nunes Maia assume vaga de conselheiro no CNJ
Nunes Maia é formado em Direito pelo Centro Universitário Farias Brito, no Ceará, e exerceu cargos em comissões no Tribunal de Justiça e na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará.
TCE/CE é questionado no STF por remunerar auditor igual a conselheiro
O procurador-geral Augusto Aras afirmou que esse tipo de pagamento fere o princípio da simetria, já que os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) não fazem jus à equiparação salarial quando estão substituindo ministros.
Juiz de Direito do Ceará quer vaga no Conselho Nacional de Justiça
Os currículos inscritos serão apresentados aos ministros do STF para escolha dos indicados em sessão administrativa da Corte, com data a ser definida, quando caberá a cada ministro votar no nome de um magistrado por vaga.