AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal
AGU aciona Justiça para cobrar R$ 725 milhões por danos ambientais no Pantanal causados por desmatamento e incêndios ilegais.
AGU aciona Justiça para cobrar R$ 725 milhões por danos ambientais no Pantanal causados por desmatamento e incêndios ilegais.
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, afirmou ainda que os processos de seca estão se tornando cada vez mais intensos, mais severos e frequentes. Ela apontou que apenas dois estados da federação não foram afetados por escassez hídrica severa, sendo que nove estão em situação crítica.
Pela ordem, deve ser mobilizado “todo contingente tecnicamente cabível” de diversos órgãos, incluindo das Forças Armadas, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional, incluindo bombeiros militares que nela atuem, e da Fiscalização Ambiental.
A ação é assinada pelo Psol, PSB, PT e Rede Sustentabilidade, que alegam risco iminente de ampliação de grave dano ambiental no país.
O Projeto de Lei (PL) 4906/20, do deputado federal Célio Studart (PV/CE), altera a Lei de Crimes Ambientais para punir com detenção de 1 a 3 anos ou multa quem destruir ou danificar vegetação do Pantanal, um dos biomas brasileiros. Hoje, a lei prevê a mesma punição apenas se o crime for praticado em outro bioma, a Mata Atlântica. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Na última quarta-feira (16) cientistas e a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara se reuniram para debater questões acerca do combate aos incêndios que vem ocorrendo na região do pantanal brasileiro. Alertaram que o fogo e a expansão das queimadas na Amazônia e no Cerrado demandam tomadas de medidas emergenciais imediatas e medidas preventivas para futuros fenômenos causados também pela seca.