Deputado quer punir com prisão quem causar prejuízos ao Pantanal, um dos biomas brasileiros

O Projeto de Lei (PL) 4906/20, do deputado federal Célio Studart (PV/CE), altera a Lei de Crimes Ambientais para punir com detenção de 1 a 3 anos ou multa quem destruir ou danificar vegetação do Pantanal, um dos biomas brasileiros. Hoje, a lei prevê a mesma punição apenas se o crime for praticado em outro bioma, a Mata Atlântica. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Por |2020-10-26T20:53:01-03:0026 de outubro de 2020|Tags: , , , , |

Deputado pede elaboração de plano de recuperação e conservação da Mata Atlântica cearense

O deputado estadual Acrísio Sena (PT) apresentou requerimento para realização de audiência pública, logo após o período de pandemia, para debater a elaboração de Planos de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica em 67 municípios cearenses.

Por |2020-05-26T21:59:04-03:0026 de maio de 2020|Tags: , , , , , |
Ir ao Topo