Presidente nacional do PTB esta preso no presídio de Bangu 8 do Rio de Janeiro.
Deputado José Nelto (Pode-GO) ressalta que a recente aprovação da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103) retirou da Constituição a possibilidade de aposentadoria compulsória como punição a juízes, restando a alteração na norma infraconstitucional.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar um candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha.
Humberto Martins afirmou que o juiz faltou com seu dever ético, com as responsabilidades mínimas que se espera de um magistrado, “prejudicando as partes, prejudicando o Estado, violando a cidadania, desrespeitando o Estado de Direito, agredindo o cidadão com relação ao livre exercício de julgar”
Além de definir a situação do país como uma verdadeira “merdocracia”, Franco Neto cita alguns dos principais personagens do governo de Jair Bolsonaro
De acordo com o projeto, o juiz convocará para o exame, preferencialmente, os parentes de grau mais próximo. Se eles se recusarem a fazer o teste, o juiz poderá decidir pela presunção de paternidade, dependendo do contexto probatório
O ex-presidente é, assim, o primeiro beneficiado da decisão do Supremo Tribunal Federal, que considera inconstitucional a prisão de condenado em segunda instância
José Dirceu está detido no Complexo Médico Penal, na região metropolitana de Curitiba, desde maio de 2019 para cumprir pena de oito anos e dez meses de prisão.
As mensagens publicadas pelo site The Intercept Brasil, mostram várias conversas entre o ex-juiz Sergio Moro com procuradores da Lava Jata e tantas outras entre os procuradores, quase todas relacionadas a processos da própria Lava Jato
O caso da audiência criminal cancelada por um estagiária da 6ª Vara Criminal não é o único segundo já está sendo apurado pela Corregedoria da Justiça do Ceará