O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com impostos e a consequente reorganização da economia. Trata-se da reforma tributária, iniciada com uma alteração na Constituição Federal em 2023 e cuja transição durará mais de 50 anos para ser plenamente instituída.
Caixa começa a pagar hoje(15) abono salarial ano-base 2021 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro. Liberação segue até 17 de julho.
A Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal deflagrarama Operação Inflamável para combater crimes tributários relacionados a “supostos serviços de consultoria tributária, prestados, em geral, a postos de combustíveis”. A Operação Inflamável é para combater crimes tributários. Segundo os investigadores, os serviços oferecidos eram referentes à retificação de declarações e posterior protocolização de pedidos de restituição de contribuições destinadas ao PIS e à Cofins.
Deputados Denis Bezerra (PSB) e Capitão Wagner (PROS) são os autores dos projetos.
Dia 18/01 a Divisão de Tributação (Disit) da 7ª Região Fiscal da Receita Federal publicou solução de consulta que permite créditos do PIS e da Cofins sobre vale-transporte. Segundo o documento, o benefício será aplicável a indústrias e demais prestadores de serviços, e não apenas a empresas de limpeza, construção e manutenção, conforme previsão de leis sobre contribuições sociais.
A Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia informou, nesta [+]