Sessão pelos seis meses da morte do Papa Francisco destaca legado do pontífice
A sessão também destacou o Pacto Educativo Global, proposto pelo pontífice em 2020
A sessão também destacou o Pacto Educativo Global, proposto pelo pontífice em 2020
Idealizada ainda no final do século 19, sonhada por Dom Bosco, planejada e desenhada por Lúcio Costa e Oscar Nyemeyer e realizada por Juscelino Kubitschek, Brasília celebra neste 21 de abril, 64 anos de existência.
A proposta foi da senadora Leila Barros (PDT/DF). Em seu requerimento (RQS 49/2023) ela afirma que a lei trouxe “avanços inquestionáveis” mas que, apesar disso, o Brasil ainda é um dos países com mais registros de violência contra as mulheres.
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a norma tem o nome da farmacêutica cearense que, depois de conviver anos com a violência do marido, acabou levando um tiro dele e ficando paraplégica.
A ONU definiu 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial porque nesse dia, em 1960, aconteceu o chamado Massacre de Shaperville, na África do Sul. A tragédia resultou em 69 pessoas mortas e mais de 180 feridas após um protesto contra uma lei que limitava os lugares onde os negros podiam andar. O episódio atraiu a atenção da opinião pública mundial para o apartheid — sistema de segregação racial que vigorou na África do Sul entre 1948 e 1994.
Autora da solicitação para a solenidade, a senadora Leila Barros (PDT/DF) observa que o Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas em 1975, num contexto histórico de lutas feministas por melhores condições de vida e de trabalho.
Dia do Trabalhador (1º), Dia da Abolição da Escravatura (13) e o Dia do Trabalhador Rural (25).
0. Os requerimentos para a sessão de homenagem foram apresentados pelos senadores Izalci Lucas (PSDB/DF) e Leila Barros (PDT/DF) e aprovados pelo Plenário em fevereiro.
Em 1994, os advogados de oficio da Justiça Militar se tornaram os primeiros integrantes da Defensoria Pública da União (DPU).
Criada por meio da Resolução nº 639/2012, a Procuradoria Especial da Mulher é constituída por uma procuradora especial da mulher, deputada Augusta Brito, e três procuradoras adjuntas: deputadas Aderlânia Noronha (SD), Érika Amorim (PSD) e Fernanda Pessoa (PSDB).