Dia do Trabalhador (1º), Dia da Abolição da Escravatura (13) e o Dia do Trabalhador Rural (25).
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preparou um calendário com os principais prazos que devem ser cumpridos por eleitores, candidatos e partidos.
2 de Abril (6 meses antes das eleições) - Data até a qual o presidente da República, as governadoras ou os governadores de Estado e do Distrito Federal e as prefeitas e os prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos, caso pretendam concorrer a outros cargos (Constituição Federal, art. 14, § 6º e Res-TSE nº 23.609, art. 13).
Material traz ainda curiosidades sobre atuação do MP e dicas sobre como cidadão pode ajudar na fiscalização das regras eleitorais.
O tribunal diz ser importante ficar atento aos prazos de desincompatibilização, domicílio eleitoral, convenções partidárias e registro de candidatura.
Proposta do vereador PPCell (PSD) defende que sejam realizadas consultas e audiências públicas com organizações e associações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados.
Todos esses eventos podem causar aglomeração no Plenário Fausto Arruda ou no auditório da Casa, e por conta disso estão suspensos até o momento. Por enquanto, somente audiências públicas prioritárias devem ser realizadas, como a que trata do orçamento da Prefeitura, que ocorre a cada três meses, e aquelas que versem sobre alterações no Plano Diretor da cidade.