Senado instalará CPI do Crime Organizado
Ela terá 120 dias para apurar atuação e expansão de milícias
Ela terá 120 dias para apurar atuação e expansão de milícias
Texto ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados
O objetivo é apurar denúncias de cancelamentos de contratos durante tratamentos, negativas de cobertura e dívidas dessas operadoras com o Sistema Único de Saúde (SUS)
O projeto determina que, havendo prisão em flagrante de um envolvido em facção ou milícia, reincidente ou que tenha praticado crime com violência ou grave ameaça com arma de fogo, o juiz não poderá conceder liberdade provisória
Pela proposta, o benefício de R$ 400 será pago pelo governo a cidadãos estrangeiros residentes em situação de vulnerabilidade
Proposta em análise na CCJ institui Programa de Segurança Digital e cria autoridade nacional para regular o setor
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados
Projeto traz medidas do governo para socorrer exportadores
Presidente da Comissão e relator afirmaram ser contra medida
Matéria vai a plenário com pedido de urgência