Simone Tebet diz que emendas de relator abrem espaço à corrupção
Para a senadora, as emendas de relator, também conhecidas por orçamento secreto, são apenas a continuidade de uma sequência de escândalos.
Para a senadora, as emendas de relator, também conhecidas por orçamento secreto, são apenas a continuidade de uma sequência de escândalos.
O senador por Sergipe apontou "desconforto e constrangimento" com notícia publicada pela imprensa, segundo a qual o relator da LDO de 2023, senador Marcos do Val, teria obtido recursos de emendas de relator como agradecimento pelo voto dado em Pacheco na eleição para a Presidência do Senado.
O PRN 4/2021 segue agora para promulgação.
Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentaram ao STF uma petição endereçada à ministra Rosa Weber, relatora do tema na Corte, solicitando o restabelecimento dessas emendas na execução do Orçamento.
O projeto também amplia a transparência na execução dessas emendas, definindo regras para a publicação das indicações feitas pelo relator-geral, bem como das solicitações de recursos que as tiverem fundamentado.
A aprovação do texto é uma tentativa do Congresso de ampliar a transparência na apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral da lei orçamentária.
O senador afirmou que tem mantido um critério muito rigoroso na definição de prioridades legítimas para as emendas parlamentares.
O pedido chegou ao STF há mais de um mês, mas ainda não houve autorização para início da investigação.
R$ 138,3 milhões que tinham como origem as emendas de relator foram repartidos em uma outra proposta, denominada PLN 31-B/2021, que somente será votada posteriormente.
Emendas de relator somaram R$ 20,1 bilhões em 2020.