A declaração foi feita na sede da AGU, em Brasília, onde o ministro recebeu jornalistas para falar sobre o início de sua gestão e a atuação do órgão.
A proposta visa fundamentar atividades de aprimoramento, formulação e implementação de políticas públicas e outros programas para o fortalecimento da presença das mulheres no agronegócio brasileiro, seja em atividades agropecuárias, florestais ou aquícolas.
O grupo de trabalho foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), para debater o semipresidencialismo - sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.
O texto foi apresentado em julho e é favorável à realização de plebiscito a ser convocado por decreto legislativo.
O rol da ANS é básico e não cobre, por exemplo, tratamentos com medicamentos aprovados recentemente, alguns tipos de quimioterapia oral e de radioterapia, e cirurgias com técnicas de robótica.
Proposta prevista para ser implantada apenas a partir de 2030.
Hoje existem 23 partidos com representação na Câmara e os especialistas acreditam que isso inviabiliza tanto o sistema de governo atual quanto o parlamentarista.
O conselho consultivo é formado pelos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim e Ellen Gracie, e pelo ex-presidente da República, Michel Temer.
Novo sistema de governo seria adotado a partir de 2030.
Sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.