Supremo recebe procuradores-gerais de Justiça de todas regiões do país

A visita institucional visou ao diálogo e ao compartilhamento de informações sobre a atuação de setores da Corte, em especial a Secretaria de Gestão de Precedentes. Também foram apresentadas ferramentas de apoio ao desenvolvimento da sistemática da repercussão geral, da triagem de processos e da gestão de precedentes.

Por |2023-02-07T17:08:51-03:007 de fevereiro de 2023|Tags: , , , , |

Filho de Lula será indenizado pela União por diálogos divulgados por Moro

Por entender que o ex-juiz Sergio Moro agiu de forma ilegal ao divulgar conversas do casal Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente eleito Lula (PT), e Renata de Abreu Moreira, a 6ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou a União a pagar indenização por danos morais de R$ 60 mil aos dois.

Por |2022-12-13T10:55:12-03:0013 de dezembro de 2022|Tags: , , , , |

Na Operação Eleições, PF e PRF já apreenderam mais de R$ 10 milhões

Além de pouco mais de R$ 900 mil em espécie, havia cerca de US$ 40 mil (o equivalente a cerca de R$ 212 mil) escondidos no interior do automóvel. Conduzido para prestar depoimento na delegacia da Polícia Federal (PF) em Uberaba, o motorista se limitou a informar que trabalha como motorista de aplicativo e partira de Uberlândia (MG), com destino a Uberaba.

Por |2022-10-29T20:24:24-03:0029 de outubro de 2022|Tags: , , |

Proposta que mantém gratuidade no transporte metropolitano para idosos é aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará

De acordo com o líder do Governo na Casa, deputado Júlio César (PT), o Projeto de Lei (PL) 125/22, de autoria do Poder Executivo, institui normas para garantir o direito constitucional da gratuidade no transporte, especificamente para idosos acima de 65 anos. '

Por |2022-10-13T17:28:32-03:0013 de outubro de 2022|Tags: , , , , |

Vice-PGE alerta para a redução dos locais de votação de brasileiros no exterior

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ofício alertando sobre a redução dos locais de votação para brasileiros residentes no exterior e os possíveis riscos que tal medida pode gerar no direito de votar garantido aos emigrantes.

Por |2022-09-21T19:26:17-03:0021 de setembro de 2022|Tags: , , , , |

Em apenas cinco meses, mais de 3 mil contatos foram recebidos pela Ouvidoria da Mulher do CNJ

A Ouvidoria Nacional da Mulher foi instalada no dia 8 de março deste ano, Dia Internacional da Mulher, para ser um espaço para receber denúncias, reclamações relativas a casos de violência e pedidos de orientação. O canal pode ser acionado por e-mail, telefone, whatsapp, cartas e presencialmente. A ouvidora do Conselho tem percorrido os tribunais de todo o país para divulgar e ajudar a abrir esses canais.

Por |2022-08-15T18:45:48-03:0015 de agosto de 2022|Tags: , , , , |
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