Divergência política sobre IOF é própria da democracia, diz Lula
Governo busca apoio no STF para manter aumento do IOF e evitar cortes sociais, após derrota no Congresso.
Governo busca apoio no STF para manter aumento do IOF e evitar cortes sociais, após derrota no Congresso.
A Câmara dos Deputados deve votar esta semana a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que reduz os benefícios fiscais federais em, no mínimo, 10%. Em meio à disputa em torno do aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a medida é prioritária para o governo no esforço de cumprimento das metas fiscais.
Presidente da Câmara defende diálogo e diz que Congresso agiu com autonomia ao barrar aumento do IOF.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse, nesta sexta-feira (4), que o governo não quer aumentar impostos para a população, mas promover justiça tributária.
"Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade", disse o presidente da Câmara
Moraes determina notificação imediata ao presidente da República e ao Congresso.
Governo nega aumento do IOF e defende decreto como medida contra sonegação.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está de acordo com a Constituição.
Governo defende constitucionalidade do aumento para reforçar receitas e cumprir metas fiscais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2), que os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no Congresso Nacional, em detrimento do conjunto da população brasileira. Lula defendeu a decisão do governo de recorrer à Justiça contra a derrubada, pelo parlamento, do decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).