Presidente da Câmara Federal quer votar autonomia para o Banco Central do Brasil

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), anunciou que pretende votar nesta terça-feira (08) o projeto que prevê a autonomia operacional do Banco Central (BC). A proposta estabelece mandatos fixos de quatro anos para os diretores, regras para nomeação e demissão, e transformação do órgão em autarquia de natureza especial, não subordinada a nenhum ministério.

Por |2021-02-08T20:19:16-03:008 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , |

Deputados e senadores afirmam que votação do Orçamento 2021 será um desafio no retorno dos trabalhos

Fazer a divisão dos recursos será uma tarefa complicada para os parlamentares, pois o ano tem uma meta fiscal estabelecida pelo Executivo de déficit primário na casa dos R$ 250 bilhões. E existem pressões para a aprovação de um novo auxílio emergencial ou uma ampliação do Bolsa Família.

Por |2021-01-26T19:40:20-03:0026 de janeiro de 2021|Tags: , , , , |

Mesa Diretora da Câmara Federal confirma eleição para dia 1° de fevereiro

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta segunda-feira (18), que a eleição para o comando da Casa será presencial para todos os deputados – sem possibilidade de votação remota para os deputados do grupo de risco – e acontecerá no dia 1º de fevereiro, provavelmente à noite. A informação foi dada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que foi voto vencido na reunião.

Por |2021-01-18T19:40:49-03:0018 de janeiro de 2021|Tags: , , , , , |

Orçamento do primeiro ano da gestão Sarto recebe 96 emendas e será votado na próxima semana

O projeto de Lei Orçamentária Anual, a LOA, para 2021, retorna à Comissão Conjunta de Legislação e de Orçamento para apreciação das emendas. Depois de o relator dar parecer às emendas, a proposta será apreciada em primeira e segunda discussão, em processo de votação simples no Plenário.

Por |2020-12-11T19:37:24-03:0011 de dezembro de 2020|Tags: , , , , |

IPVA, tablets, auxílio para catadores: Assembleia Legislativa com muitos projetos do Governo para apreciar ainda este ano

Os deputados possivelmente terão duas sessões plenárias nesta quinta-feira (10) para zerar a pauta, que inclui pelo mais de 20 mensagens do governo, matérias de autoria dos parlamentares e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Senado Federal vota MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela

Nesta terça-feira (8) o Senado Federal deve votar  a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, criado para substituir o Minha Casa, Minha Vida. Aprovado na última quinta-feira (3) pela Câmara dos Deputados, com mudanças, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 41/2020 é o primeiro item da sessão deliberativa remota marcada para começar às 16h.

Por |2020-12-08T14:34:52-03:008 de dezembro de 2020|Tags: , , , |

Rodrigo Maia diz que já tem votos para aprovar a reforma tributária, mesmo sem o apoio de Bolsonaro

Em uma entrevista concedida nesta segunda-feira (30), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser aprovada ainda este ano e que tem votos para aprovar o texto mesmo sem o apoio do governo. Ele destacou que a proposta já tem aproximadamente 320 votos, incluindo os partidos de esquerda.

Por |2020-11-30T21:17:29-03:0030 de novembro de 2020|Tags: , , , , |
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