Mudanças nas regras de inelegibilidade retornam ao Plenário do Senado
O Plenário do Senado Federal. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado. [+]
Deputados pressionam pela liberação das emendas PIX
Segundo Arcoverde, é preciso uma posição sobre o assunto e uma manifestação dos líderes partidários. “Não adianta a gente fazer uma leitura prévia da LDO, porque a gente abriria prazo para emendas. Então, como tem essa instabilidade jurídica em relação a essas emendas especiais, eu achei por bem adiar a leitura do relatório”, explicou.
Em 103 cidades brasileiras poderão ocorrer 2º turno nas eleições deste ano
O eleitorado de 5.569 localidades escolherá representantes para as prefeituras e câmaras municipais.
Votação final da Reforma Tributária fica para agosto
Lira afirmou que a votação na Câmara da proposta que facilita o pagamento de dívidas de partidos políticos (PEC 9/23) só foi possível porque havia um compromisso do Senado em pautar e votar a matéria. Ele negou que se trate de anistia aos partidos.
Eleições 2024: TSE apresenta projeto técnico de divulgação dos resultados
O Tribunal Superior Eleitoral apresenta a veículos de comunicação o projeto técnico de divulgação dos resultados das Eleições 2024. Foram repassadas orientações sobre o funcionamento da totalização e a disponibilização dos dados em tempo real, a partir do encerramento da votação.
Deputados e senadores atrasam, a votação da LDO
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ficar para agosto. A informação é do relator da matéria (PLN 3/2024), senador Confúcio Moura (MDB-RO). Segundo o parlamentar, não há tempo hábil para analisar as emendas apresentadas ao relatório preliminar do PLDO até o dia 17 de julho, quando o Congresso Nacional entraria em recesso parlamentar.
Votações em primeira sessão 100% virtual após incêndio no plenário da AL
Os parlamentares aprovaram cinco projetos encaminhados pelo governador Elmano de Freitas que tratam de reajuste, gratificação e premiações para os agentes da Segurança Pública.
STF julgará marco temporal em sessão presencial
Nesta sexta-feira (3), os ministros iniciaram a votação no plenário virtual para decidir se a liminar do ministro será referendada. No entanto, a votação foi suspensa por um pedido de destaque do ministro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, medida que leva o caso para julgamento presencial. A data da análise do caso ainda não foi definida.
Das deputadas cearenses, somente Dayany Bittencourt votou a favor da prisão de Brazão
Além de Dayany Bittencourt, também foram favoráveis à prisão de Brazão os seguintes parlamentares: Célio Studart (PSD), André Figueiredo (PDT), Domingos Neto (PSD), Guimarães (PT), Idilvan (PDT), Yury do Paredão (MDB), Leônidas Cristino (PDT), Mauro Filho (PDT), Luiz Gastão (PSD).
Juíza Cleide Alves Aguiar é eleita desembargadora do TJCE
Natural do município de Sobral, Cleide Alves Aguiar iniciou a carreira como juíza em novembro de 1987, aos 27 anos, na comarca de Guaraciaba do Norte.