O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem despachá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como a comissão não marcou reuniões para esta semana, a expectativa é que a PEC siga parada, completando um mês, no próximo sábado (27), desde a aprovação na Câmara dos Deputados.
Pelo novo cálculo, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores. Principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil, o fundo repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica.
Alta dos combustíveis no Brasil foi menor que a registrada no mundo, nos EUA e na Argentina.
Segundo o plano apresentado, o corte no número de secretarias atuais e a otimização dos processos internos serão os grandes motores para alcançar a economia no custo da máquina. Durante o evento, Ciro Gomes reforçou o compromisso com a responsabilidade fiscal e destacou que a reforma não é apenas um corte de gastos, mas uma reorganização de prioridades. As bases do debate sobre a construção do plano de governo foram apresentadas.
Hoje não é fácil se saber o número exato de ex-deputados e pensionistas recebendo da Carteira Parlamentar do Legislativo cearense. Tem aposentado chegando próximo dos 100 anos, assim como tem deputado sexagenário no exercício do mandato e recebendo também como aposentados, no caso os deputados estaduais Antonio Pinheiro Granja, Heitor Correia Ferrer e João Jaime, cada um recebe, aproximadamente, R$ 70 mil por mês.
A cada ano, as funções de presidente da CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas de forma alternada por senadores e deputados. Neste ano, obedecendo à regra de alternância, as relatorias caberão a senadores. As indicações deverão ser formalizadas na próxima reunião, segundo Domingos Neto.
Lula chega ao encontro sob expectativa de diálogo com Trump após novo atrito comercial.
Senador defende fim da escala 6x1 e afirma que mudança pode melhorar qualidade de vida, saúde e convivência familiar.
A dívida ativa do FGTS é composta pelos valores que deveriam ter sido pagos aos trabalhadores pelo empregador. Se o valor não for pago e nem parcelado, ele é inscrito em dívida ativa.
Governo prorroga medidas para conter preços dos combustíveis até 31 de julho.