Governo Federal publica regras para empresas utilizarem o Programa Mover

O Mover prevê, entre outras medidas, créditos financeiros para quem investir em pesquisas, desenvolvimento e produção tecnológica (P&D) que contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões. Entre outros aspectos, essa primeira portaria regulamenta os dispêndios mínimos em P&D, os sistemas de acompanhamento dos investimentos e as penalidades em caso de descumprimento das obrigações.

Bolsonaro terá que pagar a multa imposta pelo TSE

De acordo com a decisão do TSE, a coligação e o ex-presidente gastaram R$ 35 mil para aumentar o alcance de um vídeo de mais de quatro minutos com ataques ao então candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e outros opositores políticos. A corte eleitoral fixou a multa no valor de R$ 70 mil, correspondente ao dobro da quantia despendida, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997

Por |2024-03-22T14:58:47-03:0022 de março de 2024|Tags: , , |

Fraudes em licitações do Estado do Ceará para compra de alimentos são investigadas pelo MPCE

Os mandados judiciais foram cumpridos, de forma simultânea, em endereços situados nos municípios de Fortaleza, Eusébio e Crato, mediante ação conjunta de equipes da Polícia Civil e do Ministério Público. Os materiais apreendidos, agora, servirão para instruir o procedimento investigatório criminal em curso no âmbito ministerial.

Por |2024-03-21T16:51:23-03:0021 de março de 2024|Tags: , , |
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