O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), anunciou, na noite deste sábado (21), que conversou com seus 45 colegas parlamentares solicitando a cada um que destine a verba de R$ 1 milhão à qual tem direito pelo Programa de Cooperação Federativa (PCF), a chamada emenda parlamentar, para ações de combate e prevenção ao novo coronavírus.
O contabilista de Rondônia, autor da ação, pleiteia que a China arque com um “importe inicial” de R$ 5.099.795.979,00, com sua equivalência em dólares, conforme a cotação do dia.
A MP aumenta o limite de gastos com cartão corporativo. Ficarão autorizados pagamentos de até R$ 150 mil para serviços de engenharia e de até R$ 80 mil para compras em geral.
A estimativa do Ministério da Economia era de quase R$ 220 bilhões retidos em 248 fundos. O valor deve ser alterado, já que alguns deles não serão mais abrangidos pela regra.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta sexta-feira (20), em uma histórica sessão deliberativa remota, que durou 6h, o reajuste salarial de policiais e bombeiros militares do Ceará, além de outras mensagens do Poder Executivo, com impacto na Saúde e na economia do Estado.
Durante a sessão deliberativa remota da Assembleia Legislativa do Ceará, realizada nesta sexta-feira (20), diversos deputados cearenses manifestaram preocupação com o avanço do coronavírus no Estado, além do impacto econômico das medidas adotadas para combater o avanço da Covid-19.
A partir de julho é a expectativa de início da desaceleração. Em julho começa um plateau (estabilidade) e em agosto um movimento de queda.
A crise econômica global provocada pela pandemia de coronavírus fez o governo brasileiro reduzir para 0,02% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos em 2020.
Fica suspenso, em território estadual, por 10 (dez) dias, a partir da zero hora do dia 20 de março de 2020, passível de prorrogável, o funcionamento de:
I – bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres; II – templos, igrejas e demais instituições religiosas;
O prazo para apresentação de emendas terminou nesta quinta-feira (19). O relator da Medida Provisória é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso Nacional.
O anúncio de que dois deputados contraíram o vírus foi feito publicamente pelo deputado Heitor Férrer ao sugerir a suspensão definitiva, por um certo período, do funcionamento do plenário da Assembleia, onde acontecem as sessões da Casa.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê essa condição temporária (Estado de Calamidade Pública), que suspende prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento; para cumprimento das metas fiscais; e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas.
A proposta pede a vedação do corte de serviços essenciais como luz e água, quando as contas do consumidor estiverem atrasadas.
O deputado estadual Heitor Férrer (SD) solicitou que Governo do Estado e o Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Ceará – DECON recomendem aos estabelecimentos comerciais a limitação quantitativa, por cidadão, na venda de máscaras faciais e álcool em gel, diante da escassez desses produtos no mercado em decorrência do Covid-19.
Queiroz Filho (PDT) enviou requerimento à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) solicitando providências no sentido de minimizar os impactos financeiros da população cearense.
Para as ações de combate ao coronavírus no Brasil, os senadores Randolfe Rodrigues e Major Olimpio propuseram a utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral e do Fundo Partidário.
A chegada do coronavírus ao Brasil fez disparar a demanda por produtos de higiene pessoal e proteção básica, como álcool em gel e máscaras. Aumentaram também os preços, levando o valor dos produtos a níveis exorbitantes.
Segundo Maia, na semana que vem, de preferência também serão votados projetos relacionados ao coronavírus, mas outras propostas que tenham prioridade também poderão ser colocadas em pauta. Entre eles, o Plano Mansueto, que estabelece um programa de ajuda financeira aos estados comprometidos com medidas de ajuste fiscal.
A sessão do Congresso Nacional destinada a analisar vetos presidenciais e votar os projetos de Lei do Congresso Nacional que regulamentam o Orçamento Impositivo foi cancelada. A medida se deu em função da ausência de parlamentares e da preocupação com a possibilidade de propagação do novo coronavírus (COVID-19) na Casa.
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que estuda medidas de enfrentamento ao novo coronavírus vai defender o tabelamento de produtos essenciais para enfrentar o novo coronavírus, em especial o álcool em gel, como medidas de emergência para enfrentar a pandemia.
A relatora da PEC 15/15, que torna o Fundeb permanente, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), pode apresentar nesta quarta-feira (18) complementação de voto, com algumas das alterações propostas durante as discussões feitas pela Comissão Especial.
Pela quinta semana seguida, instituições financeiras consultadas pelo Banco central (BC) reduziram a estimativa de crescimento da economia este ano.
As procuradorias-gerais de sete estados do Nordeste ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação conjunta pedindo que o Governo Federal adote medidas para corrigir distorções na concessão de novos benefícios do Bolsa Família.
Prefeito afirmou que Fortaleza ainda não tem casos de Coronavirus confirmados
A população cearense já vem sofrendo com a alta nos preços praticados por estabelecimentos comerciais na venda de máscaras e álcool gel, fundamentais para a prevenção do coronavírus.
Preocupações, anúncios, denúncias e atitudes a serem tomadas permearem os pronunciamentos dos deputados estaduais.
A PEC Emergencial tramita no Senado, sob a relatoria de Oriovisto Guimarães. Ele deve apresentar substitutivo no próximo dia 18, na Comissão de Constituição e Justiça.
De acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), a alíquota de ICMS varia da gasolina de 25% a 34%, dependendo do estado.
O não pagamento de taxa por parte dos aplicativos de transporte por determinadas empresas, voltou a gerar embate no Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza.
O Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF) vão oferecer crédito para empresas com dificuldades financeiras por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).