PGR pede condenação de oito acusados de desvio de emendas parlamentares
Entre os réus estão três deputados federais denunciados por suposta cobrança de propina sobre verbas destinadas a municípios
Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal
Com a notificação no Diário da Justiça, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro terá 15 dias para apresentar defesa.
No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar” prisões
Júlio Cesar de Arruda foi ouvido em audiência da ação penal no STF
Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem
Câmara tenta barrar ação contra bolsonaro com manobra jurídica, dizem especialistas
Comissão aprova projeto que reforça controle sobre desmatamento e eleva punições
Câmara aprova projeto que reforça controle do desmatamento, exige atualização no CAR e aumenta punições para crimes ambientais.
Comissão aprova aumento de pena para crimes de trânsito
Câmara aprova aumento de penas para crimes de trânsito sob efeito de álcool ou drogas, com punições mais severas para homicídio culposo e lesões corporais graves.
Por uso de provas ilícitas, juiz tranca mais uma ação penal contra Lula
De acordo com o juiz da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, o material proveniente da "Lava Jato" do Paraná, de fato, não pode ser usado na ação penal em discussão.
STJ abre processo contra magistrados da Bahia acusados de venda de sentenças
Entre os alvos da operação policial estão o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, além de outros três desembargadores, três juízes estaduais e empresários.
Ministério Público Federal pede condenação do presidente do Solidariedade. Julgamento será retomado dia 10/03
A análise de mérito será iniciada na sessão da próxima terça-feira (10). A denúncia do Ministério Público narra crimes cometidos por Paulinho da Força, entre dezembro de 2007 e abril de 2008.
Presidente do STJ suspende tramitação de ação criminal contra o ex-presidente Temer
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta sexta-feira (24) suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o ex-presidente Michel Temer pelo suposto crime de lavagem de dinheiro.